#120 João Paulo Batalha - "Não temos um sistema penal muito garantístico, temos um sistema penal que dá muitos privilégios."

Neste 120º episódio, conversei com o ex-jornalista, consultor de políticas anticorrupção e Vice-Presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha. Neste episódio, começamos por falar sobre a necessidade de transposição das indicações do Conselho da Europa e da lei europeia para a legislação portuguesa de combate à corrupção. De seguida, conversamos sobre o conceito de prescrição dos crimes, sobre que sentido faz a sua existência e sobre onde se deve traçar o início da sua contagem. Falamos, também, sobre as fugas ao segredo de justiça e como evitar julgamentos na praça pública, visto que devemos presumir a inocência dos suspeitos ou arguidos até que se prove em contrário. Conversamos, ainda, sobre o processo instrutório e sobre se faz sentido a existência, hoje, da instrução, até pelo comportamento natural de os juízes agirem como se estivessem a decidir uma sentença final. Falamos, também, sobre as garantias, mas principalmente, dos privilégios que são dados aos mais ricos pela natureza dos recursos e das custas, o que aliado às prescrições, pode fazer de algumas faixas da população quase inimputáveis. No fim, conversamos sobre como legislar sobre o enriquecimento ilícito sem inverter o ónus da prova e com isso o principio da inocência. Foi uma conversa sobre corrupção e sobre o sistema penal português que adorei gravar e, por isso, espero que gostem!

Livros:

1. Hans Fallada, "Morrer Sozinho em Berlim":  https://www.wook.pt/livro/morrer-sozinho-em-berlim-hans-fallada/18971547
2. Kurt Vonnegut, "Matadouro Cinco":  https://www.wook.pt/livro/matadouro-cinco-kurt-vonnegut/27924844
3. Tom Burgis, "Clepopatia": https://www.wook.pt/livro/cleptopia-como-o-dinheiro-sujo-esta-a-conquistar-o-mundo-tom-burgis/25382861
4. Bill Browder, "Dinheiro Sujo": https://www.wook.pt/ebook/dinheiro-sujo-uma-historia-real-sobre-corrupcao-branqueamento-de-capitais-e-homicidio-na-russia-de-putin-bill-browder/27412837

Influenciadores:

1. Avô
2. Luís de Sousa
3. Paulo Morais

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