O debate sobre as comissões que analisam cotas raciais

Na semana passada, o estudante Alison Rodrigues, de 18 anos, teve sua matrícula no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) negada após a comissão de heteroidentificação da instituição não aceitar sua autodeclaração racial como pardo. O caso reacendeu o debate sobre os critérios utilizados por comissões avaliadoras de identidade étnico-racial para utilização de cotas.

A Lei de Cotas, vigente desde 2012, estabelece que 50% das vagas de cada curso, em cada turno, deve ser reservada a alunos de escola pública. Dentro destas vagas reservadas, uma parte deve ser destinada para estudantes de escola pública que sejam autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI).

Desde 2018, quando a maioria das instituições de ensino superior começou a criar comissões de heteroidentificação, estudantes vêm reclamando de “injustiças”. Cursos muito concorridos, como o de Medicina, estão entre os que mais apresentam queixas. São essas carreiras em que há maior pressão contra fraudes, prática que era mais frequente antes de criadas as comissões de heteroidentificação.

De modo geral, as comissões de heteroidentificação em universidades são compostas por docentes e servidores técnico-administrativos selecionados com critérios de diversidade racial e de gênero. Na USP, alunos da graduação e da pós-graduação indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da universidade, e um representante da sociedade civil, também participam.

O processo analisa as características fenotípicas dos alunos. São considerados para a aprovação fatores como a cor da pele (se é morena ou retinta), o formato do nariz (se tem base achatada e larga), os cabelos (se são ondulados, encaracolados ou crespos) e os lábios (se são grossos).

Afinal, essas comissões de heteroidentificação correm o risco de promover mais discriminação do que inclusão? Como as instituições podem aprimorar esses processos? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Michael França, coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper.

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Apresentação:  Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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