A taxação dos mais ricos perto de sair do papel

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população - os quais são feitos por meio de fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e de fundos offshore, com bens e aplicações no exterior.

As duas propostas preveem uma taxação de 10% para os investidores que quiserem atualizar o valor de seus ativos no País e no exterior ainda em 2023, mas a cúpula da Câmara dos Deputados já avisou ao governo que trabalhará para reduzir essa alíquota, nos dois casos, para 6%.

Já o PL dos fundos offshore prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente.

As propostas, que alcançam o andar de cima, apelidadas de “Robin Hood”, encontram resistência dentro do Congresso Nacional, onde parte dos parlamentares tem seus investimentos alocados nesses tipos de aplicação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu as críticas ne afirmou que a tributação de fundos exclusivos e offshore é norteada pela busca por “justiça social” e práticas internacionais. De acordo com o ministro, as mudanças de impostos sobre esses rendimentos “não são coisas de ‘Robin Hood’ nem revanche”.

Afinal, taxar os mais ricos é uma forma de justiça social? O que essas novas taxas podem render aos cofres do governo? Podemos ter fuga de investimos no País? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a repórter de Economia do Estadão, Bianca Lima.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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