Ação Judicial e Inovação: Incentivos e Recomendações de Podcasts

Para a versão em vídeo, acesse o nosso canal no YouTube: https://youtu.be/2dSbARUCij0 

A ciência por trás dos novos medicamentos para emagrecer — as populares canetas emagrecedoras — não é frágil. Ozempic, Wegovy, Mounjaro e outros que estão por vir têm demonstrado uma redução de peso corporal média significativa.

A controvérsia está na forma como esses medicamentos estão sendo usados, e mesmo propagandeados como uma revolução. 

Neste episódio, a endocrinologista Maria Edna de Melo (Sbem) e o advogado Matheus Falcão (Cepedisa/USP) traçam o verdadeiro cenário da obesidade, e o hype sobre essas canetas.  Eles também abordarão tráfico e contrabando e versões manipuladas que põem em risco o usuário. E você verá ainda uma análise da equipe do NetLab sobre produtos vendidos nas redes sociais que aproveitam essa onda das canetas. 

Abaixo, a nota da Novo Nordisk sobre questões que apresentamos, que também pode ser encontrada no nosso site (www.cienciasuja.com.br):

Foi mencionado um trabalho apoiado pela Fundação Novo Nordisk para atualizar/criar uma nova versão da NOVA, a classificação de alimentos ultraprocessados, sem que seus autores aceitassem isso. Qual o interesse da Fundação Novo Nordisk, ou da Novo Nordisk em si, em apoiar esse tipo de estudo, considerando o impacto de ultraprocessados na obesidade?

A Novo Nordisk S/A é uma empresa global de saúde focada em tratamentos para  diabetes, obesidade e outras doenças crônicas graves. Atua como companhia de capital aberto, desenvolvendo e comercializando produtos e serviços farmacêuticos. Já a Fundação Novo Nordisk é uma organização dinamarquesa que apoia causas científicas, humanitárias e sociais por meio de concessão de bolsas e financiamentos. A Fundação detém participação acionária controladora na Novo Nordisk S/A, mas opera de forma independente para promover pesquisa e inovação.  A Novo Nordisk esclarece que patrocínios e decisões tomadas pela Fundação Novo Nordisk são completamente independentes da empresa Novo Nordisk, pois se tratam de duas entidades e organizações distintas.  A Novo Nordisk Brasil não representa nem fala em nome da Fundação Novo Nordisk. Para qualquer dúvida relacionada à Fundação Novo Nordisk, favor direcionar suas perguntas diretamente à própria fundação.

Um dos entrevistados menciona a suspensão, em 2023, da Novo Nordisk de uma associação empresarial de empresas farmacêuticas por suposto marketing inadequado. Isso entra em um contexto de fala que mostrava como poucas empresas controlavam boa parte do mercado das "canetas emagrecedoras". Há algo a dizer sobre isso? 

A Novo Nordisk pauta sua atuação pela ética e pelo estrito cumprimento dos rigorosos parâmetros regulatórios e legais que regem a indústria farmacêutica nos mais de 170 países onde opera. No Brasil, atuamos em total conformidade com as diretrizes da Anvisa, Interfarma e Sindusfarma, organizações que regulamentam o setor localmente. Nosso relacionamento com médicos e especialistas da saúde tem como único objetivo a atualização científica e a educação pautada na ciência, visando sempre o aprimoramento profissional que, em última instância, beneficia o tratamento e influencia na qualidade de vida dos pacientes. 

Também é mencionada a disputa para a recomposição do prazo da patente da semaglutida, e do eventual impacto disso no maior acesso a esse medicamento. O que a Novo Nordisk tem a dizer sobre o tema? 

A proteção patentária é, de fato, o pilar que sustenta a inovação em saúde. O que a Novo Nordisk e outros setores inovadores do país defendem é a segurança jurídica para que possam usufruir do direito de exploração exclusivo, conforme assegurado por lei. A patente da semaglutida, por exemplo, levou 13 anos para ser concedida pelo INPI, o que na prática reduziu o período de exclusividade para apenas 7 dos 20 anos previstos em lei.   A ação judicial que movemos busca um remédio para essa demora excessiva e injustificada do órgão administrativo, um mecanismo de ajuste de prazo (PTA) que é prática padrão em diversos países, inclusive na América Latina, para incentivar a inovação. Sem essa previsibilidade, empresas inovadoras podem ser desencorajadas a priorizar o Brasil para novos investimentos e lançamentos.